SERÁ QUE EXISTE UMA DIFERENÇA ENTRE HOMOSSEXUAIS E HETEROSSEXUAIS NA DOAÇÃO DE SANGUE?
Desde 2011 foi baixada
a portaria que proíbe os hemocentros de usar a orientação sexual como
critério para seleção de doadores de sangue. A portaria determina “Os
serviços de hemoterapia deverão capacitar os técnicos da Hemorrede e de
suas unidades vinculadas de saúde para melhoria de atenção e acolhimento
aos candidatos à doação, evitando manifestação de preconceito e
discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, hábitos de
vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça/cor e
etnia.”
PORTARIA Nº 1.353, DE 13 DE JUNHO DE 2011
§ 5º A orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria.
O assunto não é novo, a proibição está vigente desde a década de 80 em muitos países, poucos deles, a maioria europeus, retirou a proibição. Apesar do termo “grupo de risco” não mais existir para a epidemia do HIV, criou-se outro: o comportamento de risco. Como exames mais modernos encareceriam o processo de seleção de materiais hemoderivados, optou-se então por restringir o perfil dos doadores que podem portar doenças ou estar em janela imunológica. A discriminação existe, é institucional e hipócrita já que há gays que ainda doam sangue, porém mentem na hora de responder ao formulário, mesmo configurando crime.